Listando Atos Normativos por data de publicação
Mostrando os itens 1261 a 1280 de 7564
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PROVIMENTO GP/CR Nº 18/2006
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, os procedimentos relativos à intimação (CPC, art. 234), em 1ª e 2ª Instâncias, dos entes públicos, através das respectivas Procuradorias. -
RESOLUÇÃO GP Nº 05/2006
Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos do TRT/2ª Região. -
PORTARIA GP/DGCJ Nº 01/2006
Dispõe sobre o atendimento aos jurisdicionados durante o período do recesso. -
PORTARIA GP Nº 40/2006
Regulamenta os critérios a serem observados em relação à compensação das ausências decorrentes da adesão ao movimento grevista de 2006. -
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PROVIMENTO GP/CR Nº 22/2006
Dispõe sobre o prazo de vigência do artigo 13 do Provimento 14/2006, que institui e regulamenta o Sistema Integrado de Protocolização de Documentos Físicos e Eletrônicos - SisDoc. -
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PROVIMENTO GP/CR Nº 24/2006
Diário Oficial Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. Implantação. -
Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 14 a 18 de agosto de 2006
Divulga o texto da Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região no período de 14 a 18 de agosto de 2006. -
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PORTARIA GP Nº 44/2006
Dispõe sobre as atividades de transporte e utilização dos veículos oficiais, pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências. -
Norma Regulamentadora n. 33 [NR 33]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece os requisitos mínimos para identificação de espaços confinados e para o reconhecimento, avaliação, monitoramento e controle dos riscos existentes, de forma a garantir permanentemente a segurança e saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente nestes espaços. -
