Listando Atos Normativos por data de publicação 

Listando Atos Normativos por data de publicação

Mostrando os itens 221 a 240 de 7555

    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 mar. 1992
      Dispõe sobre a votação nas eleições do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 maio 1992
      Dispõe sobre os cargos de direção do Tribunal e define competências.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 03/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 maio 1992
      Dispõe sobre a transferência de Juízes de outros Tribunais.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 17/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 maio 1992
      Petições e documentos. Formalidades. Autuação e registro dos feitos. Alteração de endereço e procuração. Número de folhas por volume e numeração. Carimbo de “folhas” e “em branco”. Assinaturas, rubrica e identificação. Data de termo e certidão. Perito judicial. Termo de compromisso. Intimações. Certidão. Seeds. Emendas.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 18/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jun. 1992
      Distribuição dos feitos em geral. Normas de Serviço. Reclamações verbais. Compensação.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 19/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jun. 1992
      Petições. Juntada automática.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 20/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 1992
      Custas até 60 UFIR.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 04/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 set. 1992
      Dispõe sobre o cerimonial a ser observado na posse de Juízes investidos em Cargos de Direção, bem como na posse de Juízes Togados ou Classistas do Tribunal.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 05/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 set. 1992
      Dispõe sobre a criação da função de Juiz Corregedor Auxiliar, substituições de Magistrados ocupantes de cargos de direção e dá outras providências.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 21/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 nov. 1992
      Recursos. Admissibilidade. Requisitos . Certidão.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 06/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 nov. 1992
      Dispõe sobre a inalteração da composição e competência dos Grupos de Turmas até a regulamentação da Lei n. 8.480 de 07/11/92.
    • Norma

      RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GP Nº 01/1993 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 fev. 1993
      Criação. Escola da Magistratura no TRT/2ª Região.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 02/1993 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 fev. 1993
      Relatório de operosidade de Magistrado.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 22/1993 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 mar. 1993
      Suspeição e Impedimento. Comarca fora da sede. Designação de Competência.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 23/1993 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 abr. 1993
      Correição parcial. Procedimento.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 01/1993 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 maio 1993
      Citação. Pessoas Jurídicas indicadas.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 02/1993 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jun. 1993
      Servidor estatutário federal. Incompetência. Antecipação de julgamentos.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 03/1993 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jun. 1993
      Instrução e julgamento pelo mesmo Juiz. Vinculação. Prazo.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1993 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 ago. 1993
      Dispõe sobre a criação e regulamentação das SDCI.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1993 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 ago. 1993
      Dispõe sobre a composição do Órgão Especial.