Listando Atos Normativos por título 

Listando Atos Normativos por título

Mostrando os itens 2757 a 2776 de 7555

    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 278/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 out. 2012
      Novas regras para solicitação de devolução de alvarás a partir de 01/11/2012. Banco do Brasil.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 279/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 out. 2012
      Versão atualizada e sistematizada da Consolidação dos Provimentos da CGJT. Divulgação.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 280/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 out. 2012
      Cumprimento da Meta 17/2012. Relatório parcial.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 281/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 nov. 2012
      Ofício Circular TRT 23ª Região R. SECOR N. 012/2012 - Sistema de Carta Precatória Eletrônica.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 282/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 nov. 2012
      Carta de Brasília pela erradicação do Trabalho Infantil.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 283/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 nov. 2012
      Ofício Circular nº 36/2012 - SECG, de 22/11/2012. Encaminha cópia do Provimento CGJT nº 002/2012.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 284/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 nov. 2012
      Alterações no Sistema ARISP de Penhora Online.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 285/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 nov. 2012
      Banco de Falência e Recuperação Judicial - CGJT.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 286/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 dez. 2012
      Disponibilização de despachos, termos de audiência e sentenças no sítio do Tribunal - Cumprimento do art. 275-B da Consolidação das Normas da Corregedoria.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 287/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 dez. 2012
      Ministério Público do Trabalho. Envio de TAC’s (Termos de Ajuste de Conduta).
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 288/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 jan. 2013
      Numeração das folhas das peças autuadas pelas Secretarias das Varas do Trabalho de São Paulo/SP.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 289/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jan. 2013
      Descentralização do levantamento de alvará de FGTS e depósito recursal. Relação de agências da CEF.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 290/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jan. 2013
      Deferimento do pedido de Recuperação Judicial da empresa: B. A. MEIO AMBIENTE LTDA. Comunicação.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 291/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jan. 2013
      Exercício de atividades de magistério pelos integrantes da magistratura. Prazo.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 292/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 fev. 2013
      Empresa Champagne Georges Aubert S.A. Falência.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 293/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 fev. 2013
      Ação Civil Pública nº 0001025-61.2010.5.15.0129 – decisão liminar e sentença proferidas determinando a cessação de práticas ilegais do Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo - SOESP na cobrança de contribuições sindicais.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 294/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 mar. 2013
      RENAJUD. Restrição da circulação dos veículos de propriedade da empresa pública CONAB. Prejuízo na prestação de serviço público.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 295/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 mar. 2013
      RENAJUD. Certificação digital no padrão ICP-Brasil a partir de 31/03/2013. Acesso.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 296/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 2013
      SOLTUR - Solimões Transportes e Turismo Ltda., CNPJ nº 04.166.799/0001-41; VIMAN – Viação Manauense Ltda., CNPJ n° 63.706.287/0001-90; Viação Cidade de Manaus, CNPJ n° 63.712.004/0001-12, estendendo seus efeitos às empresas do grupo Baltazar. Recuperação Judicial das empresas.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 297/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 2013
      Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta. Empresa STATUS BABY BRASÍLIA TRANSPORTES LTDA.