Listando Atos Normativos por título
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Ofício Circular n. 578/CR, de 5 de junho de 2020
Ofício nº 114/2020 da 3ª Vara do Trabalho de Canoas/RS – Ciência da decisão proferida (ID fdc4fce) no Processo 0020860-66.2017.5.04.0203 (Processo de execução reunida em face de Rápido Transpaulo Ltda. e Outros). -
Ofício Circular n. 579/CR, de 9 de junho de 2020
Recomendação nº 65, de 07/05/2020 - Conselho Nacional de Justiça. -
Ofício Circular n. 580/CR, de 19 de junho de 2020
Despacho proferido no processo 0000754-15.2017.5.08.0125 – 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba/PA. Solicitação que os Juízos se abstenham de inserção de restrição Renajud sobre os veículos placas JVC7271, JVC7291 e EFU5859 da executada TRANSGLOBAL CNPJ 83.325.670/0001-05. Veículos arrematados. -
Ofício Circular n. 581/CR, de 10 de julho de 2020
Of. Circ. SECG CGJT nº 43/2020 – Sentença parcial – encaminhamento do tema junto ao CNJ - esclarecimento. -
Ofício Circular n. 582/CR, de 16 de julho de 2020
Ofício TRT/8ª/GAB/CR nº 054/2020 - Despacho proferido nos autos do processo nº 0000975-07.2016.5.08.0004. Solicitação que os Juízos se abstenham de inserção de restrição RENAJUD sobre o veículo placa NSK4974.Veículo arrematado. -
Ofício Circular n. 583/CR, de 17 de julho de 2020
Ofício - CGJ nº 529 / 2020 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA. Distribuição de Carta Precatória e processos com declínio de competência para as unidades judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. -
Ofício Circular n. 584/CR, de 20 de julho de 2020
Existência de Crédito remanescente, oriundo do Projeto Garimpo do E. TRT da 19ª Região, referente à empresa Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU - CNPJ: 42.357.483/0001-26 -
Ofício Circular n. 585/CR, de julho de 2020
Ofício PJe – Ref. Proc. 0011368-56.2015.5.01.0283, da 3ª VT/Campos dos Goytacazes/RJ – abstenção de inclusão ou retirada de restrição judicial em imóvel penhorado -
Ofício Circular n. 586/CR, de 30 de julho de 2020
Ofício Circular SECG/CGJT Nº 052/2020 - Decisão proferida no Processo nº 1125658- 81.2018.8.26.0100, em trâmite perante a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Falência de OceanAir Linhas Aéreas S/A (que operava comercialmente sob o nome de Avianca Brasil) -
Ofício Circular n. 587/CR, de 31 de julho de 2020
Despacho/Ofício informando a disponibilidade de numerário na forma do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019. Ref. Proc. 0017143-17.2016.5.16.0019, da Vara do Trabalho de Timon/MA – TRT da 16ª Região -
Ofício Circular n. 588/CR, de 10 de agosto de 2020
Projeto Garimpo. E-mail comunica a existência de valor remanescente nos autos 0012055-59.2014.5.15.0095, a ser liberado à reclamada BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A., CNPJ: 13.574.594/0001-96, no importe de R$ 4.091,67 -
Ofício Circular n. 589/CR, de 12 de agosto de 2020
Of. Circ. nº 058-2020 SECG/CGJT - Ciência de decisão. Processo n.º TST - PP 1001093-58.2020.5.00.0000 (CNJ - PCA- 1591-60.2019.2.00.0000) -
Ofício Circular n. 590/CR, de 13 de agosto de 2020
Projeto Garimpo. Ofício CEG n. 68/2020. Ref.: Despacho-Ofício Proc. nº 0011319-97.2017.5.03.0021 – saldo disponível em favor da reclamada Companhia Brasileiras de Trens Urbanos - CNPJ n. 42.357.483/0001-26 -
Ofício Circular n. 591/CR, de 14 de agosto de 2020
Sentença com força de ofício, noticiando a existência de saldo remanescente passível de restituição Ref. Processo nº 0001428-86.2014.5.10.0013, da 13ª Vara do Trabalho de Brasília/DF – TRT da 10ª Região -
Ofício Circular n. 592/CR, de 24 de agosto de 2020
Ofício-Circular Nº 7 - CGCN (0931607) e Ofício-Circular Nº 8 - CGCN (0931608) BACENJUD – módulo de quebra de sigilo bancário e migração para o novo Sistema de Busca de Ativos – SISBAJUD Manual de acesso ao CNJ corporativo e Sisbajud -
Ofício Circular n. 593/CR, de 24 de agosto de 2020
Projeto Garimpo. Ofício CEG n. 72/2020. Ref.: Despacho-Ofício Proc. n. 0010003- 18.2018.5.03.0020 – saldo disponível em favor da reclamada Locar Guindastes e Transportes Intermodais Ltda - CNPJ n. 43.368.422/0001-27. -
Ofício Circular n. 594/CR, de 26 de agosto de 2020
Projeto Garimpo. Ofício CEG n. 74/2020. Ref.: Despacho-Ofício Proc. n. 0011069- 65.2015.5.03.0108 – saldo disponível em favor da reclamada Direct Express Logística Integrada S/A - CNPJ n. 05.886.614/0001-36. -
Ofício Circular n. 595/CR, de 15 de setembro de 2020
Ofício TRT 8ª Região GAB CR Nº 072 2020 Ref. processo 0000348-50.2019.5.08.0019 – 19ª Vara do Trabalho de Belém/PA Comunica a arrematação do veículo automotor, marca Volvo/FH 460 6x2T, tipo caminhão trator, de placa OTL2238, cor branca, ano de fabricação/modelo 2013/2014, RENAVAM 598100547, CHASSI 9BVAG20C8EE811539 e ... -
Ofício Circular n. 596/CR, de 17 de setembro de 2020
OFÍCIO MPT/PRT-2/GAB n. 242/2020: ações em face do São Paulo Futebol Clube – NF 004340.2020.02.000/7 Solicita receber ciência acerca de todas as ações ajuizadas em face do São Paulo Futebol Clube (CNPJ 60.517.984/0001-04), quando ocorrer desistência ou homologação de acordo -
Ofício Circular n. 597/CR, de 21 de setembro de 2020
OF. TRT-Corregedoria-SCR n. 994/2020 Solicitação de cancelamento de registro de indisponibilidade e penhora - Ref. Proc 0100170- 84.2019.5.01.0058 da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/TRT 1ª Região
