Listando Atos Normativos por título
Mostrando os itens 3197 a 3216 de 7558
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Ofício Circular n. 713/CR, de 15 de setembro de 2021
Encaminha cópia do Ofício JAE nº 47/2021 que trata da necessidade de informar diariamente (entre os dias 20 a 24 de setembro) à Assessoria Estatística os dados da Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista. -
Ofício Circular n. 714/CR, de 16 de setembro de 2021
Encaminha Ofício da 3ª Vara Sexec nº 272 2021, comunicando arrematação do imóvel de matrícula 70.089, nos autos da Execução Fiscal n. 0003684-46.2012.4.01.4300 e solicitando as providências necessárias no sentido de proceder à baixa de todos as restrições realizadas sobre o referido imóvel, nos autos do processo nº ... -
Ofício Circular n. 715/CR, de 20 de setembro de 2021
Encaminha cópia de Ofício Processo Digital 241/Fal/2020. Decretação em Falência do Grupo Futurama, informando aos juízos trabalhistas que deverão encaminhar as certidões de condenação trabalhista diretamente ao Administrador Judicial. -
Ofício Circular n. 716/CR, de 21 de setembro de 2021
Encaminha cópia do Ato n. 14/CGJT, de 17 de setembro de 2021 que altera o artigo 31, parágrafos 3º e 4º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. -
Ofício Circular n. 717/CR, de 23 de setembro de 2021
Encaminha cópia do Provimento n. 3/CGJT, de 21 de setembro de 2021, que regulamenta a utilização do Sistema de Designação de Oitiva de Testemunhas por Videoconferência (SISDOV) para designação de audiência pelo juízo deprecante para oitiva de partes e testemunhas por videoconferência de que trata o Provimento n.1/CGJT, ... -
Ofício Circular n. 718/CR, de 30 de setembro de 2021
Encaminha cópia de ofício do processo físico n° 0004747-19.2012.8.26.0019, informando o cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud dos veículos DTP 3567, Município Placa 6131-Americana, chassi 9BD17140A72792057 e DMU 4755, município placa 6131-Americana, Chassi 9BFZF16P658375325, tendo ... -
Ofício Circular n. 719/CR, de 30 de setembro de 2021
Encaminha cópia do despacho exarado no Ato Normativo n° 0000214-38.2021.2.00.0500 - PJeCOR que trata da liberação e disponibilização para acesso ao novo portal e-Gestão, pelo endereço: https://portalegestao.tst.jus.br/ a partir do dia 27/09/2021. -
Ofício Circular n. 720/CR, de 30 de setembro de 2021
Divulga cópia do Ofício-Circular n. 23 - CN (1173347) que trata da remessa de procedimentos da Corregedoria Nacional para as corregedorias dos tribunais, bem como das corregedorias dos tribunais para a Corregedoria Nacional, direta e exclusivamente pelo PJeCor. -
Ofício Circular n. 721/CR, de 1º de outubro de 2021
Encaminha a apresentação do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária (AJ/JT). -
Ofício Circular n. 722/CR, de 5 de outubro de 2021
Reencaminha a apresentação referente ao Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária (AJ/JT), em complemento ao Ofício Circular n. 721/CR, de 1º de outubro de 2021. -
Ofício Circular n. 723/CR, de 18 de outubro de 2021
Encaminha para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia do Ofício nº. 61/2021 da ABMLPM, que apresenta os especialistas em Medicina Legal e Perícia Médica, por Estado. -
Ofício Circular n. 724/CR, de 19 de outubro de 2021
Encaminha para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia do Ofício Processo Digital n. 1032096-76.2017.8.26.0577 e cópia da sentença de decretação de falência, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. -
Ofício Circular n. 725/CR, de 22 de outubro de 2021
Encaminha para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia do Ofício Circular TRT SGP nº 81/2021, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região/Paraíba, informando a abertura de Processo de Remoção para 4 (quatro) cargos de Juiz do Trabalho Substituto. -
Ofício Circular n. 726/CR, de 26 de outubro de 2021
Divulga para ciência documentos referentes ao acordo firmado entre Ministério Público do Trabalho e a empresa Shippify Tecnologia LTDA, homologado nos autos da ação entre ACPCiv 0010441-72.2021.5.03.0106, referente a obrigações assumidas pela ré para minimizar ao máximo o contágio pelo coronavírus. -
Ofício Circular n. 727/CR, de 4 de novembro de 2021
Divulga a implementação de integração de sistemas, pela qual o Poder Judiciário passa a ter acesso às informações da Decred (Declaração de cartões de crédito) por meio do Infojud (Informações ao Judiciário). -
Ofício Circular n. 728/CR, de 4 de novembro de 2021
Divulga cópia de Ofício da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de São Paulo, que comunica a aplicação de pena de exclusão a advogados. -
Ofício Circular n. 730/CR, de 8 de novembro de 2021
Ofício Circular CSJT.SG.ASSJUR n. 67/2021 - Encaminha cópia das Resoluções n. 304/CSJT, de 24 de setembro de 2021 à Resolução n. 311/CSJT, de 24 de setembro de 2021. Ato Normativo 0000239-51.2021.2.00.0500. Encaminha Ato n. 15/GCGJT, de 27 de outubro de 2021: Institui a Plataforma de Pesquisa Patrimonial da Justiça do ... -
Ofício Circular n. 733/CR, de 17 de novembro de 2021
Solicita aos Magistrados da 2. Região que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem o atual e efetivo endereço de domicílio, com vistas à efetividade dos dados constantes no banco de dados. -
Ofício Circular n. 734/CR, de 18 de novembro de 2021
Solicita aos Magistrados da 2. Região, no prazo de 5 (cinco) dias, que informem se todos os servidores da unidade judiciária já possuem atestado de vacinação completa contra a covid-19, bem como os servidores que ainda não se vacinaram. -
Ofício Circular n. 735/CR, de 18 de novembro de 2021
Encaminha despacho exarado no Ato Normativo n. 0000252-50.2021.2.00.0500, solicitando a todos os juízes especial cautela ao cadastrarem os administradores judiciais e os representantes da recuperação judicial, dada a natureza de auxiliares do juízo.
