Listando Atos Normativos por título 

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Mostrando os itens 3497 a 3516 de 7564

    • Norma

      PORTARIA CR Nº 04/1987 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 jul. 1987
      Correição Parcial. Emolumentos. Valor.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 04/1988 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 abr. 1988
      Correição Parcial. Emolumentos. Valor.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 04/1989 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 jul. 1989
      Correição Parcial. Emolumentos. Valor.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 04/1990 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 mar. 1990
      Custas e emolumentos. Cobrança de valor igual ou inferior a 123,4 BTN.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 04/2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 mar. 2011
      Elogio. 3ª VT de Guarulhos.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 04/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 mar. 2012
      Elogio - 31ª VT de São Paulo.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 04/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jun. 2013
      Estabelece a redistribuição de processos em poder de Juízes do Trabalho Substitutos.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 04/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jul. 2014
      Estabelece a reunião temporária das execuções contra os devedores que especifica no Juízo Auxiliar em Execução.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 04/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 abr. 2015
      Revoga a Portaria CR nº 47/2012.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 04/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 jun. 2016
      Altera a Portaria CR nº 76/2012 e passa a dispor sobre a apresentação de plano de trabalho pelos Juízos das Varas do Trabalho deste Regional, ainda que não contempladas pelos regimes de auxílios fixo e compartilhado.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 05/1987 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 set. 1987
      Correição Parcial. Emolumentos. Valor..
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 05/1988 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 maio 1988
      Correição Parcial. Emolumentos. Valor.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 05/1989 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 ago. 1989
      Correição Parcial. Emolumentos. Valor.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 05/1990 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jun. 1990
      Correição Parcial. Emolumentos. Valor.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 05/2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 mar. 2011
      Elogio. 1ª VT de Guarulhos.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 05/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 fev. 2012
      Elogio - 12ª VT de São Paulo.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 05/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jul. 2013
      Estabelece a reunião temporária das execuções contra o devedor que especifica no Juízo Auxiliar em Execução.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 05/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 ago. 2014
      Estabelece a redistribuição de processos em poder de Juiz do Trabalho Titular.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 05/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 jun. 2017
      Alteração da Portaria CR nº 03/2017 - Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas identificadas nesta Portaria.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 06/1987 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 out. 1987
      Correição Parcial. Emolumentos. Valor.