Listando Atos Normativos por título
Mostrando os itens 3639 a 3658 de 7583
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PORTARIA CR Nº 42/2011
Elogio - Serviço de Distribuição dos Feitos. Unidade de Atendimento de São Paulo. -
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PORTARIA CR Nº 43/2011
Dispõe sobre a continuidade dos projetos existentes no Juízo Auxiliar em Execução anteriores à criação do Núcleo de Conciliação. -
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PORTARIA CR Nº 45/2012
Convocação de Juízes do Trabalho Substitutos para atuarem nas Varas do Trabalho da 2ª Região. Programação de auxílio compartilhado. -
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PORTARIA CR Nº 47/2012
Estabelece a reunião temporária de processos contra os devedores que especifica no Juízo Auxiliar em Execução. -
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PORTARIA CR Nº 49/2011
Dispõe sobre a suspensão de eventuais providências solicitadas a esta Corregedoria em relação às Varas do Trabalho da 2ª Região. -
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PORTARIA CR Nº 51/2011
Revoga a alínea "c" do art. 2º da Portaria CR nº 15/2011 e altera a redação do art. 3º da Portaria CR nº 15/2011