Listando Atos Normativos por data de publicação
Mostrando os itens 381 a 400 de 7557
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ATO GP Nº 02/1998
Enquadramento por área de atividade. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
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RECOMENDAÇÃO CR Nº 15/1998
Correição Parcial. Cópia das peças necessárias e transcritas do despacho impugnado. -
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Assento Regimental nº 02/1998
Dispõe sobre a alteração do artigo 148, alínea "a", do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
RESOLUÇÃO GP/CR Nº 01/1998
Custas processuais. Cobrança. Designa equipe para saneamento de processos.