Listando Atos Normativos por título 

Listando Atos Normativos por título

Mostrando os itens 3957 a 3976 de 7564

    • Norma

      PORTARIA GP Nº 06/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 abr. 2005
      Disciplina a implantação do acervo eletrônico de acórdãos deste Tribunal e as mudanças de procedimento a serem adotadas pelos Gabinetes de Juízes e Secretarias de Turmas.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 06/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º mar. 2006
      Secretaria de Dissídios Individuais.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 06/2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 maio 2007
      Prorroga a suspensão da tramitação dos processos.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 06/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 mar. 2008
      Central de Mandados e Cartas Precatórias de Santos. Organização do funcionamento.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 06/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 abr. 2009
      Feriado Municipal . Fórum Trabalhista de Cotia. Altera Portaria GP nº 40/2008.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 06/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 fev. 2010
      Constitui Comissão. Licitação. Assistência à saúde.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 06/2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 fev. 2011
      Torna sem efeito a publicação do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal que especifica e dá outras providências.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 06/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 fev. 2012
      Greve de servidores. Formas de compensação.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 06/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 fev. 2013
      Altera as Portarias GP nºs 60/2012 e 61/2012.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 06/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 fev. 2014
      Altera a Portaria GP nº 85/2013.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 06/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 fev. 2015
      Altera a Portaria GP nº 100/2014.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 06/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 fev. 2016
      Altera a Portaria GP nº 29/2011 que designa os magistrados que exercem as atividades de coordenação do Comitê de Tecnologia da Informação deste Tribunal.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 06/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 fev. 2018
      Altera a Portaria GP nº 62/2015, que dispõe sobre as férias de servidores no âmbito do Tribunal Regional da Segunda Região.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 07/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 abr. 2001
      Comissão.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 07/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2002
      Movimento Processual.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 07/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 maio 2003
      Diretor de Fórum.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 07/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 fev. 2004
      Protocolo. Horário.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 07/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 abr. 2005
      Dispõe sobre a escala do plantão judiciário neste Tribunal no primeiro semestre de 2005.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 07/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 mar. 2006
      Regulamenta o Programa "Auxílio Pré-escolar".
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 07/2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 maio 2007
      Suspensão de expediente.