Listando Atos Normativos por data de publicação 

Listando Atos Normativos por data de publicação

Mostrando os itens 481 a 500 de 7558

    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 48/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jul. 2000
      Documento de Arrecadação de Receitas Federais. Custas Processuais. Recolhimento e procedimentos. Arquivamento nas Secretarias das Varas do Trabalho.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR  Nº 06/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jul. 2000
      Intimações, notificações e comunicações através da Imprensa Oficial. Procedimentos.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR  Nº 07/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 jul. 2000
      Programa de estágio.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR  Nº 08/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º ago. 2000
      Suspensão de expediente.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR  Nº 09/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º ago. 2000
      Suspensão de expediente.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 19/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 ago. 2000
      Complementa Recomendação CR nº 16/99.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 49/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 ago. 2000
      Regulamenta o funcionamento do Serviço dos Depósitos Judiciais e estabelece outras providências.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 21/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 ago. 2000
      Intimações: retorno dos autos do TRT e peritos.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 20/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 ago. 2000
      Consulta a autos nos Balcões de Secretaria. Procedimentos.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 46/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 ago. 2000
      Suspensão de Expediente.
    • Norma

      PORTARIA GP/DGCJ Nº 12/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 set. 2000
      Suspensão de Expediente.
    • Norma

      RESOLUÇÃO CR Nº 21/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 set. 2000
      Termo de Juntada de Audiências. Sentenças. Certidão. Enunciado nº 197 do C. TST.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 50/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 set. 2000
      Certidão de Vencimento de Prazos. Execução. Procedimentos. Revogação de Normas.
    • Norma

      RESOLUÇÃO CR Nº 22/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 set. 2000
      Revogação de normas.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 47/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 set. 2000
      Regulamenta, revogando e substituindo, a Portaria GP nº 18, de 14.12.98.
    • Norma

      ATO PR Nº 450/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 set. 2000
      Diretora Geral da Administração. Competência.
    • Norma

      ATO PR Nº 451/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 set. 2000
      Jornada de Trabalho. Servidores.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR  Nº 11/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 out. 2000
      Suspensão de expediente.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 51/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 out. 2000
      Retirada e vista de autos nos balcões de Secretaria. Ordem de atendimento.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 03/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 out. 2000
      Dispõe sobre o Agravo de Instrumento na 2ª Região da Justiça do Trabalho