Listando Atos Normativos por título 

Listando Atos Normativos por título

Mostrando os itens 7138 a 7157 de 7524

    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 04/1973 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 out. 1973
      Custas e emolumentos. Bancos autorizados ao recebimento.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 04/1974 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 set. 1974
      Protocolo Geral de Petições. 24ª a 32ª JCJ/SP. Regulamentação.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 04/1977 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 nov. 1977
      Estatística mensal. Revoga Circular GD 01/70.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 04/1978 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 out. 1978
      Citações ou intimações. Notificações postais.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 04/1979 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 fev. 1979
      Guarulhos. Sobrestamento da distribuição.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 04/1981 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 maio 1981
      Autos. Retirada e vista nos balcões da secretaria.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 05/1973 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 nov. 1973
      Autos. Retirada e vista nos balcões da Secretaria. Regulamentação.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 05/1974 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 dez. 1974
      Penhora. Avaliação dos bens pelos oficiais de Justiça.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 05/1977 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 dez. 1977
      Penhora. Ordem preferencial. Apreensão judicial de dinheiro.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 05/1979 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 abr. 1979
      Liquidação de sentença. Diretrizes.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 05/1981 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 jun. 1981
      Juiz Classista. Sessão. Pagamento.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 06/1979 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jul. 1979
      Campinas. Sobrestamento da distribuição.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 06/1981 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 set. 1981
      Distribuição de 1ª Instância. Exclusivas às novas Juntas (33ª a 45ª JCJ).
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 07/1981 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 out. 1981
      Carga de autos.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 08/1981 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 dez. 1981
      Custas e emolumentos. Guias de recolhimento. Recebimento nos postos autorizados.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT); Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 18 jan. 2004
      Rito processual. Adoção. Arts. 769 e 889 da CLT.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT); Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT); São Paulo (Estado). Tribunal de Justiça (TJSP) | 26 jan. 2005
      Juízes de Direito e do Trabalho de 1º grau. Agenda comum de remessa de feitos.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT); Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT); Brasil. Tribunal Regional Federal (3. Região) (TRF) | 15 fev. 2005
      Juízes Federais e do Trabalho. Agenda comum de remessa de feitos.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 dez. 2014
      Dispõe sobre a competência da Justiça do Trabalho e da Justiça Estadual da Infância e da Juventude no caso de pedido de autorização para trabalho, inclusive artístico e desportivo, de crianças e adolescentes.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 01/1987 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jul. 1987
      Suspensão de expediente. Hipóteses.