Listando Atos Normativos por data de publicação 

Listando Atos Normativos por data de publicação

Mostrando os itens 821 a 840 de 7558

    • Norma

      PORTARIA GP Nº 12/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 fev. 2004
      Prazos Judiciais. Suspensão de Expediente. Mudança de Varas. 37ª a 49ª Vara do Trabalho.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 13/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 mar. 2004
      Prazos Judiciais. Suspensão de Expediente. Mudança de Varas. 50ª a 64ª Vara do Trabalho.
    • Comunicação

      OFÍCIO  CR Nº 364 a 597/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 mar. 2004
      Encaminha manifestação realizada pelo Corregedor Regional na apresentação do Relatório Anual 2003.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 14/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 mar. 2004
      Prazos Judiciais. Suspensão de expediente. 65ª a 79ª Vara do Trabalho.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 31/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 mar. 2004
      Receita Federal. Informações.
    • Comunicação

      COMUNICADO GP Nº 05/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 mar. 2004
      Central de Mandados. Remessa de expediente. De 15 a 19/03/2004.
    • Comunicação

      COMUNICADO CR Nº 03/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 mar. 2004
      Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Códigos de arrecadação.
    • Comunicação

      COMUNICADO CR Nº 02/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 mar. 2004
      Crédito da reclamada Circuit Center Indústria e Comércio LTda. Autos nº 121/01 da 72ª VT de São Paulo.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 mar. 2004
      Padroniza os atos processuais da 1ª Instância.
    • Norma

      PORTARIA  GP Nº 18/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 mar. 2004
      Dispõe sobre o Plantão Judiciário, em virtude da suspensão do expediente, no Fórum Trabalhista da Avenida Ipiranga.
    • Norma

      PORTARIA  GP Nº 17/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 mar. 2004
      Constitui comissão encarregada de elaborar estudos preliminares necessários ao início do procedimento licitatório, para contratação de serviços médicos, hospitalares e laboratoriais, integrantes do plano de assistência à saúde, destinado a magistrados, servidores e respectivos dependentes.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 19/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 2004
      Prazos Judiciais. Suspensão de Expediente. Mudança de Varas. 11ª a 24ª Vara do Trabalho.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 20/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 mar. 2004
      Dispõe sobre a transferência do Plantão Judiciário, em virtude da suspensão do expediente, no Fórum Trabalhista da Avenida Cásper Líbero.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 21/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 mar. 2004
      União, autarquias e Fundações Públicas Federais. Suspensão de citações e intimações.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 22/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 mar. 2004
      Prazos Judiciais. Suspensão de Expediente. Mudança de Varas. 25ª a 36ª Vara do Trabalho.
    • Comunicação

      CIRCULAR GP Nº 01/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º abr. 2004
      Declaração de Imposto de Renda - 2003. Apresentação.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 24/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 abr. 2004
      Prazos Judiciais. Suspensão de Expediente. Mudança de Varas. 50ª a 64ª Vara do Trabalho.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 23/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 abr. 2004
      Atendimento do Serviço de Distribuição dos Feitos de 1º Grau em São Paulo, no período de 12 a 16/04/2004.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 25/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 abr. 2004
      Prazos Judiciais. Suspensão de Expediente. Mudanças de Varas. 65ª a 79ª Vara do Trabalho.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 01/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 abr. 2004
      Altera o Provimento GP 01/2003, que disciplina a tramitação de agravos de instrumento interpostos contra despacho denegatório de recurso de revista, formação de carta de sentença e recolhimento de emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho (2ª Região).