Listando Atos Normativos por data de publicação 

Listando Atos Normativos por data de publicação

Mostrando os itens 901 a 920 de 7558

    • Norma

      PORTARIA GP Nº 35/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 ago. 2004
      Prazos Judiciais. Suspensão de Expediente. Praia Grande. Dia 06/09/2004.
    • Comunicação

      COMUNICADO CR Nº 13/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 ago. 2004
      Juízes. Concurso de promoção pelo critério de merecimento. 1ª VT de Osasco.
    • Comunicação

      OFÍCIO  CR Nº 1539 a 1596/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 ago. 2004
      Bacen-Jud. Alterações no sistema.
    • Comunicação

      COMUNICADO CR Nº 14/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 ago. 2004
      Processos extintos sem julgamento do mérito. Hipóteses contempladas.
    • Norma

      PORTARIA PR/SPE Nº 277/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 ago. 2004
      TRT da 2ª Região. Força de Trabalho.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 66/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 set. 2004
      Dispensa do envio do Boletim Estatístico do Juiz à Corregedoria Regional. Existência de elementos no Sistema Informatizado.
    • Norma

      ATO GP Nº 05/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 set. 2004
      Modelo de Gestão.
    • Norma

      ATO GP Nº 04/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 set. 2004
      Cria o Comitê de Informática e estabelece suas diretrizes gerais de funcionamento.
    • Norma

      PORTARIA  GP Nº 36/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 set. 2004
      Comissão Permanente de Modernização. Participação da OAB.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 37/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 set. 2004
      Prazos Judiciais. Suspensão de Expediente. Fórum de Cubatão. Dia 10/09/2004.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 set. 2004
      Dispõe sobre alteração do artigo 205, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Comunicação

      COMUNICADO CR Nº 15/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 set. 2004
      Distribuição. Compensação dos processos cuja solução consignada é "carência de ação"
    • Norma

      PORTARIA PR/SPE Nº 287/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 set. 2004
      Comissão de Direção do Fórum Ruy Barbosa. Revoga Portaria PR nº 135/2004.
    • Norma

      ATO PR Nº 512/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 set. 2004
      Delegação de competência ao Diretor Geral da Administração.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 38/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 set. 2004
      Corregedor Auxiliar. Designação.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 94/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 set. 2004
      Determina a observância do Provimento CGJT nº 02/2002.
    • Norma

      PORTARIA PR/SPE Nº 517/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 set. 2004
      Comissão Permanente de Disciplina. Revoga Portaria GP nº 27/2003.
    • Comunicação

      COMUNICADO CR Nº 16/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 set. 2004
      Penhora on line. Empresa Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. Conta corrente prioritária.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 35/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 set. 2004
      Bacen Jud. Instituições financeiras. Descumprimento do prazo de 48 horas. Multa.
    • Norma

      ATO GP Nº 06/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 set. 2004
      Despesa com Pessoal.