Mostrando os itens 1054 a 1073 de 2156

    • Ofício Circular n. 606/CR, de 16 de novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Convênios com as Prefeituras. Ciência do Ato GP n° 28/2020 que altera o Ato GP nº 15/2017, para definir atribuições e alterar o procedimento adotado no processo de requisição e cessão de servidores municipais.
    • Ofício Circular n. 607/CR, de 16 de novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Proad n° 98107/2020 - Processos eletrônicos do TRT/SP - necessidade da realização das intimações através do portal da PRFN 3ª Região, conforme previsto no artigo 5º, da Lei 11.419/2006, que estabelece: "Art. 5º As intimações serão feitas por meio eletrônico em portal próprio aos que se cadastrarem na forma do art. 2º ...
    • Ofício Circular n. 608/CR, de 18 de novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Divulga a página de Boas Práticas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disponível no menu da Corregedoria, em Por dentro do TRT na intranet.
    • Ofício Circular n. 609/CR, de 20 de novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Encaminha, para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia da Resolução n. 275/CSJT, de 28 de agosto de 2020, que altera a redação da Resolução n. 179/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017, a qual dispõe sobre o funcionamento do Laboratório de Tecnologia para Recuperação de Ativos e Combate à Corrupção e Lavagem de ...
    • Ofício Circular n. 610/CR, de 25 de novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Ofício JAE 77/2020 - Dados da Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista. Necessidade premente de informar diariamente (entre os dias 30 de novembro a 04 de dezembro de 2020) à Assessoria Estatística os dados da Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.
    • Ofício Circular n. 611/CR, de 4 de dezembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Ofícios Circulares TST.CGJT n° 076/2020 e n° 080/2020 - Envia cópia do Ato nº 18/GCGJT, de 10 de novembro de 2020 e Ato nº 19/GCGJT, de 19 de novembro de 2020.
    • Ofício Circular n. 612/CR, de 4 de dezembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Projeto Garimpo – criação de códigos de receita DARF - Ofício Circular TST.CGJT N° 078/2020 - Envio de cópia do Ato Declaratório Executivo CODAR nº 10, de 9 de novembro de 2020
    • Ofício Circular n. 613/CR, de 16 de dezembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Encaminho, para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia da decisão exarada do inteiro teor do Pedido de Providências nº 1005225 07.2020.5.02.0000, bem como dos demais documentos referentes ao processo acima mencionado.
    • Ofício Circular n. 614/CR, de 17 de dezembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Acórdão com efeito vinculante - Intérpretes e tradutores. Impossibilidade de substituição da Tabela Remuneratória fixada no Anexo I da Resolução CSJT nº 247/2019 pela tabela de emolumentos estabelecidas pelas Juntas Comerciais, por ausência de imposição legal.
    • Ofício Circular n. 615/CR, de 16 de dezembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Implantação do Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Economia (SEI- ME), para envio de ofícios, intimações e notificações à Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo.
    • Ofício Circular n. 616/CR, de 7 de janeiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Ofício nº 711/2020/OF Duque de Caxias. Processo nº: 0043514-08.2018.8.19.0021: Recuperação Judicial. Autor: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. e outros. Administrador Judicial: Carlos Magno, Nery & Medeiros e Outros. Deferimento do processamento da recuperação judicial.
    • Ofício Circular n. 617/CR, de 8 de janeiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Pedido de Providências nº 1002378-32.2020.5.02.0000, com a determinação de abstenção de novas inclusões junto ao RENAJUD, do veículo Fiat Uno Mille, placas DAV 7082, Renavam 780.836.910, ano/modelo 2002, cor preta.
    • Ofício Circular n. 618/CR, de 20 de janeiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Encaminha Ofício contendo Relação de advogados penalizados com a exclusão do exercício profissional.
    • Ofício Circular n. 619/CR, de 29 de janeiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Encaminha Ofícios contendo Relação de advogados penalizados com pena de suspensão ou cumprimento da pena de suspensão.
    • Ofício Circular n. 620/CR, de 4 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Ofício MPT/PRT-2/GAB nº 01/2021 – Relação dos contatos telefônicos das Procuradorias do Trabalho.
    • Ofício Circular n. 623/CR, de 4 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Comunica a aplicação e prorrogação de penas de suspensão de advogados, suspensão de prorrogação de pena e exclusão de advogados.
    • Ofício Circular n. 624/CR, de 5 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Encaminha cópia de Ofício da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de São Paulo, contendo comunicação de aplicação de pena de suspensão a advogados.
    • Ofício Circular n. 626/CR, de 9 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Encaminha cópia de Ofício da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de São Paulo, contendo comunicação de aplicação de pena de suspensão de advogados.
    • Ofício Circular n. 627/CR, de 9 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Encaminha cópias de Ofícios da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de São Paulo, contendo comunicação de aplicação de pena de suspensão a advogados.
    • Ofício Circular n. 628/CR, de 11 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Encaminha cópia de Ofício da Ordem dos Advogados do Brasil, contendo comunicação de cumprimento da pena de suspensão a advogado.