Listando Atos Normativos por título
Mostrando os itens 816 a 835 de 7425
-
ATO GP Nº 19/2013
Institui o Juízo Auxiliar da Infância e Juventude no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências. -
ATO GP Nº 19/2016
Institui o Processo Administrativo Eletrônico - PROAD no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências. -
ATO GP Nº 2/2015
Altera o Ato GP nº 23/3014. Delega a competência que define à Vice-Presidência Judicial. -
-
-
ATO GP Nº 20/2009
Resolve que os Setores de Arquivo e o de Eliminação de Autos Findos ficarão, até ulterior deliberação, diretamente subordinados à Secretaria de Documentação do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, sob a supervisão da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária. -
ATO GP Nº 20/2010
Disciplina o funcionamento da Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais. -
-
-
-
ATO GP Nº 20/2016
Institui e estabelece as diretrizes gerais do modelo de gestão de pessoas por competências no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
ATO GP Nº 20/2018
Altera o Ato GP nº 26/2012, que instituiu o Comitê de Segurança da Informação e Comunicações do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
ATO GP Nº 21/2009
Cria o Troféu Bandeirante como prêmio para homenagear servidores que se distinguiram em suas funções ao longo dos anos. -
ATO GP Nº 21/2010
Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Assessoramento Jurídico aos Magistrados Convocados e dá outras providências. -
ATO GP Nº 21/2013
Adita o Ato GP nº 05/2013 de 08/03/2013, que criou e instalou o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
ATO GP Nº 21/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de tramitação das novas ações iniciais ou incidentais de competência do 2º Grau em meio eletrônico, e dá outras providências. -
ATO GP Nº 22/2009
Designação. Gestão tático operacional do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2008-2011. -
-
ATO GP Nº 22/2016
Define a estrutura organizacional reservada à Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
ATO GP Nº 22/2017
Revoga Ato GP nº 18/2012 e outras normas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.