• Portaria n. 1.295/SEPRT.ME, de 2 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 3 fev. 2021
      Prorroga o prazo para início de vigência das Normas Regulamentadoras n. 1 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais; n. 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; n. 9 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos; e n. 18 - Condições de ...
    • Portaria n. 1.358, de 9 de dezembro de 2019 

      Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 10 dez. 2019
      Altera os itens 9.2 e 14.3 do Anexo 2 (exposição ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combustíveis) da Norma Regulamentadora n. 9 [NR-9] - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, o Anexo II da Norma Regulamentadora n. 28 [NR-28] - Fiscalização e Penalidades e dá outras providências.
    • Portaria n. 1.359, de 9 de dezembro de 2019 

      Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 11 dez. 2019
      Aprova o Anexo n. 3 - Calor - da Norma Regulamentadora n. 9 [NR-9] - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, altera o Anexo n. 3 - Limites de Tolerância para Exposição ao Calor - da Norma Regulamentadora n. 15 [NR-15] - Atividades e Operações Insalubres e o Anexo II da Norma Regulamentadora n. 28 [NR-28] - Fiscalização ...
    • Portaria n. 1.412, de 17 de dezembro de 2019 

      Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 18 dez. 2019
      Prorroga a entrada em vigor de subitens da Norma Regulamentadora n. 37 - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo.
    • Portaria n. 25.235/SEPRT.ME, de 18 de dezembro de 2020 

      Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 21 dez. 2020
      Prorroga a entrada em vigor de subitens da Norma Regulamentadora n. 37 - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo. (Processo n. 19966.101475/2020-94).
    • Portaria n. 3.733, de 10 de fevereiro de 2020 

      Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 11 fev. 2020
      Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora n. 18 [NR 18] - Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção.
    • Portaria n. 6.399/SEPRT.ME, de 31 de maio de 2021 

      Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 1º jun. 2021
      Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e revisão das Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. (Processo nº 19966.100253/2021-35).
    • Portaria n. 6.730, de 9 de março de 2020 

      Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 12 mar. 2020
      Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora n. 1 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. (Processo nº 19966.100073/2020-72).
    • Portaria n. 6.734, de 9 de março de 2020 

      Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 13 mar. 2020
      Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO. (Processo nº 19966.100069/2020-12)
    • Portaria n. 6.735, de 10 de março de 2020 

      Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 12 mar. 2020
      Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora n. 9 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos. (Processo n. 19966.100181/2020-45).
    • Portaria n. 8.560/SEPRT.ME, de 15 de julho de 2021 

      Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 16 jul. 2021
      Anula os incisos XXXIII e XLVII do art. 2º da Portaria SEPRT n. 1.067, de 23 de setembro de 2019, e revoga os arts. 2º a 4º da Portaria MTb n. 252, de 10 de abril de 2018. (Processo n. 19966.100097/2021-11).
    • Portaria n. 8.873, de 23 de julho de 2021 

      Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 26 jul. 2021
      Prorroga o prazo de início de vigência das Normas Regulamentadoras n. 1 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais; n. 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; n. 9 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos; e n. 18 - Condições de ...
    • Portaria n. 915, de 30 de julho de 2019 

      Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 31 jul. 2019
      Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora n. 1 - Disposições Gerais.
    • Portaria n. 916, de 30 de julho de 2019 

      Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 31 jul. 2019
      Altera a redação da Norma Regulamentadora n. 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.