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Mostrando os itens 121 a 130 de 540
ATO PR Nº 729/2018
Adequa as atividades e a estruturação de Funções Comissionadas existentes.
ATO GP Nº 10/2018
Altera o Ato GP nº 30/2016, que regulamenta o Berçário do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
ATO GP/CR Nº 06/2018
Altera o Ato GP/CR nº 01/2012 quanto ao procedimento de levantamento de depósitos recursais nos processos que tramitem em segredo de justiça no PJe.
ATO PR Nº 556/2018
Adequa as atividades e a estruturação de Funções Comissionadas existentes.
ATO PR Nº 504/2018
Adequa as atividades e a estruturação de Funções Comissionadas existentes.
ATO PR Nº 124/2018
Adequa as atividades e a estruturação de Funções Comissionadas existentes.
ATO GP/CR Nº 01/2018
Regulamenta o funcionamento do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa e dispõe sobre os prazos processuais durante o período de reforma do edifício.
ATO GP/CR Nº 02/2018
Regulamenta o procedimento a ser adotado para apreciação de pedido de concessão de efeito suspensivo a recurso.
ATO GP Nº 03/2018
Altera o Ato GP nº 21/2008, no que se refere à remuneração dos instrutores convidados pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
ATO GP/CR Nº 03/2018
Suspende os prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.