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PORTARIA GP Nº 28/2010
Constitui comissão encarregada de elaborar estudos preliminares necessários ao início do procedimento licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços de assistência odontológica aos magistrados e servidores.
PORTARIA GP Nº 26/2010
Designa equipe de apoio ao Pregão Presencial nº 75/2010 - Contratação de serviços médicos, hospitalares e laboratoriais.
PORTARIA GP Nº 27/2010
Central de Mandados e de Cartas Precatórias de Santos. Organização.
PORTARIA GP Nº 30/2010
Desfazimento de materiais. Designa Comissão.
PORTARIA GP Nº 52/2010
Altera a Portaria GP nº 39/2010. Pregoeiros e equipe de apoio.
PORTARIA GP Nº 25/2010
Transferência de processos. 18ª Turma.
PORTARIA GP Nº 21/2010
Cria o Grupo de Escolta de autoridades, definido como órgão de apoio à Presidência do Tribunal e estabelece as linhas gerais de sua atuação.
PORTARIA GP Nº 39/2010
Pregoeiros e equipe de apoio. Designação.
PORTARIA GP Nº 41/2010
Junta médica. Comissão permanente.
PORTARIA GP Nº 18/2010
Cria o Comitê para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos no âmbito deste Tribunal e designa seus membros.