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Edital n. 16/SECJUD.TP, de 30 de outubro de 2023
Convida os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras do E. Tribunal Pleno para a Sessão Solene em que serão empossadas as Doutoras Dulce Maria Soler Rijo Gomes, Maria Fernanda ...
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 2 de outubro de 2023. Ata n. 36/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 2 de outubro de 2023.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 31 de agosto de 2020. Ata n. 8/2020
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 31 de agosto de 2020.
Ata da Sessão Judicial Plenária Telepresencial realizada em 31 de agosto de 2020. Ata n. 9/2020
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária Telepresencial realizada em 31 de agosto de 2020.
Ata da Sessão Judicial Plenária realizada em 17 de fevereiro de 2020. Ata n. 2/2020
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária realizada em 17 de fevereiro de 2020.
Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 30 de novembro a 7 de dezembro de 2020. Ata n. 24/2020
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 30 de novembro a 7 de dezembro de 2020.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Solene realizada em 10 de novembro de 2023. Ata n. 41/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Solene realizada em 10 de novembro de 2023.
Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 6 a 13 de novembro de 2023. Ata n. 42/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 6 a 13 de novembro de 2023.
Edital n. 17/SECJUD.TP, de 2022
Convocação para eleição dos Desembargadores do Corpo Diretivo, membros do Órgão Especial, do Conselho Consultivo da EJUD-2, do Ouvidor e Vice-Ouvidor e dos membros da Comissão de Vitaliciamento do Tribunal Regional do ...
Edital n. 20/SECJUD.TP, de 2022
Convocação para a Sessão Solene em que serão empossados os Desembargadores eleitos para os cargos de direção, Órgão Especial, Ouvidoria e Vice-Ouvidoria e membros da direção e do Conselho Consultivo da EJUD-2.