Pesquisa
Mostrando os itens 31 a 40 de 49
Edital de férias para magistrados de 1º grau, de 17 de maio de 2022. Fruição no 2º semestre de 2022
Comunica aos magistrados de 1º grau deferimento de férias com fruição no 2º semestre de 2022.
Portaria n. 232/CR.SACM, de 11 de novembro de 2021
Cessa os efeitos, a partir de 18 de novembro de 2021, da Portaria n. 99/GP.SACM, de 1º de outubro de 2020, que designa magistrados para auxiliar nos trabalhos da Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho ...
Ofício Circular n. 792/CR, de 17 de outubro de 2022
Informa a padronização dos requerimento de auxílio emergencial.
Recomendação n. 73/CR, de 19 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre análise de revelia envolvendo o sistema e-Carta.
Edital de férias para juízes de 1º grau, de 20 de outubro de 2022. Fruição no 1º semestre de 2023
Comunica aos magistrados de 1º grau deferimento de férias com fruição no 1º semestre de 2023.
Provimento n. 5/CR, de 4 de agosto de 2022
Altera o Provimento n. 1/CR , de 13 de janeiro de 2022, para disciplinar o processamento da representação por excesso de prazo.
Resolução n. 4/GP.CR, de 4 de março de 2022
Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, para dispor sobre a instituição do auxilio provisório, do regime de auxilio emergencial e dá outras providências.
Resolução n. 9/GP.CR, de 13 de dezembro de 2022
Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, para esclarecer e definir os critérios adotados na concessão dos auxílios às Varas do Trabalho e dá outras providências.
Provimento n. 2/CR, de 12 de março de 2021
Dispõe sobre a implantação e utilização de versão do Processo Judicial Eletrônico exclusiva para uso no âmbito dos procedimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Ofício Circular n. 725/CR, de 22 de outubro de 2021
Encaminha para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia do Ofício Circular TRT SGP nº 81/2021, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região/Paraíba, informando a abertura de Processo de Remoção para 4 (quatro) ...