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Edital de remoção n. 21, de 14 de setembro de 2022. Proad n. 43072/2022
Comunica abertura de concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo.
Ata de reunião n. 25 do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê orçamentário de 1º Grau, realizada em 11 de março de 2021
Divulga o texto da Ata n. 25 da reunião do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê orçamentário de 1º Grau, realizada em 11/03/2021.
Ata de reunião n. 29 do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê orçamentário de 1º Grau, realizada em 10 de janeiro de 2022
Divulga o texto da Ata da Reunião Extraordinária n. 29 do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê orçamentário de 1º Grau do Tribunal Regional ...
Ato n. 45/GP, de 3 de outubro de 2022
Delega competência ao Desembargador Corregedor Regional, na forma que especifica.
Provimento n. 5/CR, de 4 de agosto de 2022
Altera o Provimento n. 1/CR , de 13 de janeiro de 2022, para disciplinar o processamento da representação por excesso de prazo.
Provimento n. 7/CR, de 10 de agosto de 2022
Institui o Programa Execução em Ação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Resolução n. 1/GP.CR, de 12 de janeiro de 2022
Altera o Anexo 02 da Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Portaria n. 27/GP, de 22 de agosto de 2022
Determina a suspensão do expediente e do atendimento ao público presenciais, bem como as audiências presenciais e semipresenciais no Fórum Trabalhista de Cubatão, na forma que especifica.
Portaria n. 2/GP.CR, de 21 de março de 2022
Suspende o expediente e o atendimento ao público, realizados na forma presencial, no Fórum Trabalhista de Santos, conforme especifica.
Resolução n. 4/GP.CR, de 4 de março de 2022
Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, para dispor sobre a instituição do auxilio provisório, do regime de auxilio emergencial e dá outras providências.