Pesquisa
Mostrando os itens 1 a 10 de 20
PROVIMENTO CR Nº 62/2001
Petições e documentos. Formalidades.
Autuação e registro dos feitos.
Alteração de endereço e procuração.
Número de folhas por volume e numeração.
Carimbo de “folhas” e “em branco”.
Assinaturas, rubricas e identificação.
Data ...
PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2001
Sentença. Dispositivo indireto. Vedação.
PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2001
Institui o padrão de sentenças de liquidação/homologação de cálculos a ser observado por todas as Varas do Trabalho sob jurisdição deste Tribunal.
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2001
Ministério Público do Trabalho. Preferência no horário da pauta.
PORTARIA GP/CR Nº 09/2001
Suspensão de expediente.
PROVIMENTO CR Nº 61/2001
Certidão de Vencimento de Prazos.
Execução. Procedimentos.
Revogação de Normas.
RESOLUÇÃO CR Nº 25/2001
Aprazamento de Audiências.
RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 03/2001
Citação. Pessoas jurídicas indicadas.
PORTARIA GP/CR Nº 08/2001
Suspensão de expediente.
PORTARIA GP/CR Nº 07/2001
Suspensão de expediente.