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Mostrando os itens 11 a 20 de 70
PORTARIA GP Nº 37/2003
Regulamenta critérios a serem observados em relação à programação e fruição de férias a partir do ano de 2004.
PORTARIA GP Nº 40/2003
Regulamenta critérios a serem observados em relação à compensação das horas de greve de 2003.
PORTARIA GP Nº 39/2003
Regulamenta a Assistência à Saúde.
PORTARIA GP Nº 36/2003
Prazos Judiciais.
PORTARIA GP Nº 38/2003
Complementa a Portaria GP nº 13/2002, no que se refere exclusão de petições no Sistema de Protocolo TRT/ECT.
PORTARIA GP Nº 35/2003
Suspensão de expediente.
PORTARIA GP Nº 34/2003
Suspensão de Expediente.
PORTARIA GP Nº 29/2003
Disciplina a utilização dos recursos computacionais e dos serviços de correio eletrônico e acesso à Internet, no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
PORTARIA GP Nº 33/2003
Sistema de Malote Simplificado.
PORTARIA GP Nº 26/2003
Suspensão de Expediente.