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PORTARIA GP/CR Nº 04/2004
Prazos Judicias. Atendimento ao público. 40ª VT/São Paulo.
PORTARIA GP/CR Nº 01/2004
Prazos judiciais. Suspensão de expediente. Fórum de São Vicente.
PORTARIA GP/CR Nº 12/2004
1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Santo André. Suspensão de Distribuição no período de 15/12 a 22/03/2005.
PORTARIA GP/CR Nº 07/2004
Arquivo Geral. Atendimento ao público. Suspenso de 18 a 20/11/2004.
PORTARIA GP/CR Nº 08/2004
Prazos Judiciais. 40ª VT/São Paulo. Prorroga os prazos da Portaria GP/CR 04/2004.
PORTARIA GP/CR Nº 03/2004
Designa Grupo de Trabalho para auxiliar na Secretaria da MM. 40ª Vara do Trabalho de São Paulo
PORTARIA GP/CR Nº 13/2004
Prazos Judiciais. Suspensão de Expediente. Fórum de Santo André. Dia 14/12/2004.
PORTARIA GP/CR Nº 02/2004
Prazos judiciais. Suspensão de expediente. 6ª VT/Santos. De 18 a 21/05/2004.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 35/2004
Bacen Jud. Instituições financeiras. Descumprimento do prazo de 48 horas. Multa.
PROVIMENTO CR Nº 66/2004
Dispensa do envio do Boletim Estatístico do Juiz à Corregedoria Regional. Existência de elementos no Sistema Informatizado.