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PORTARIA GP/CR Nº 04/2010
Determina o encerramento das atividades da 3ª Vara de Cubatão e dá outras providências.
RESOLUÇÃO GP Nº 02/2010
Disciplina a redistribuição do saldo de processos pendente de solução, de competência recursal, observada a nova composição do Tribunal estabelecida pela Emenda Regimental nº 3, e dá outras providências.
PORTARIA GP/CR Nº 03/2010
Inauguração da 2ª VT de Mauá. Suspensão da distribuição dos feitos para a 1ª VT de Mauá.
PROVIMENTO GP Nº 03/2010
Disciplina o novo funcionamento das Secretarias de Turmas, altera o Provimento GP nº 1/2008 e dá outras providências.
ATO GP Nº 02/2010
Designação de Juiz Auxiliar da Presidência.
PORTARIA GP Nº 06/2010
Constitui Comissão. Licitação. Assistência à saúde.
PORTARIA GP Nº 05/2010
Transferência e redistribuição de processos entre Turmas.
ATO GP Nº 01/2010
Relatório de Gestão Fiscal do TRT/2ª Região. Janeiro a Dezembro de 2009.
PORTARIA GP/CR Nº 02/2010
Término da suspensão dos prazos processuais nos processos em que o Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região - é parte ou interveniente.
PORTARIA GP/CR Nº 01/2010
Suspensão dos prazos processuais nos processos em que o Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região - é parte ou interveniente.