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PORTARIA GP/CR Nº 18/2013
Suspensão dos prazos processuais e do expediente no Fórum de Cotia. Dia 17/04/2013.
ATO GP Nº 08/2013
Altera o Ato GP nº 09/2002, no que se refere à indenização de transporte.
PORTARIA GP Nº 19/2013
Regulamenta os critérios para a compensação das faltas ao serviço cometidas pelos servidores grevistas no período compreendido entre os dias 14 de junho e 17 de dezembro 2010.
PORTARIA GP/CR Nº 17/2013
Suspensão dos prazos processuais e do expediente no Fórum de Mogi das Cruzes. Dia 12/04/2013.
PORTARIA GP/CR Nº 16/2013
Integra o Fórum Trabalhista de Osasco ao Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, e dá outras providências.
Ato n. 7/GP, de 4 de abril de 2013
Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Assessoramento em Comunicação Social, e dá outras providências.
Provimento n. 1/GP, de 1º de abril de 2013
Regulamenta a disponibilização de via do Comprovante de Retenção de Imposto de Renda aos titulares de precatórios pagos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para a extração de cópias.
Portaria n. 16/GP, de 25 de março de 2013
Regulamenta o envio de autos ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
PORTARIA GP Nº 18/2013
Altera a Portaria GP nº 61/2012.
PORTARIA GP Nº 15/2013
Altera a composição da Comissão de normatização das atividades da Coordenadoria de Segurança Institucional do Tribunal.