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Ofício Circular n. 806/CR, de 15 de dezembro de 2022
Encaminha cópias das decisões exaradas pela Exma. Sra. Dora Maria da Costa, Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, referentes à Consulta Administrativa n. 0000139-62.2022.2.00.0500 – CGJT, acerca da necessidade ...
Ofício Circular n. 805/CR, de 15 de dezembro de 2022
Encaminha cópia do despacho exarado pela Exma. Sra. Dora Maria da Costa, Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, para a divulgação do inteiro teor do Ofício do Tribunal de Justiça de São Paulo, acerca da decretação ...
Ofício Circular n. 804/CR, de 6 de dezembro de 2022
Recomenda a priorização de expedição de alvarás até 19 de dezembro de 2022, em atenção ao requerimento apresentado pela Associação dos
Advogados Trabalhistas de São Paulo por meio do Ofício AATSP 33/2022 (assunto
objeto ...
Ofício Circular n. 801/CR, de 2 de dezembro de 2022
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 86/SEP, de 29 de novembro de 2022, que reforça a importância da utilização do sistema SISBAJUD como meio mais seguro para transmitir ordens judiciais de bloqueio, desbloqueio e quebra ...
Ofício Circular n. 796/CR, de 4 de novembro de 2022
Comunica o deferimento da recuperação judicial da empresa SANAVE - Sabino de Oliveira Comércio e Navegação S.A. (CNPJ/MF n. 04.872.156/0001-13).
Ofício Circular n. 794/CR, de 20 de outubro de 2022
Encaminha, para eventuais providências, cópia de despacho proferido no Pedido de Providências TST n. 0000276-44.2022.2.00.0500 e demais documentos do Processo Digital n. 1058558-70.2022.8.26.0100.
Ofício Circular n. 793/CR, de 18 de outubro de 2022
Comunica a homologação da arrematação do imóvel matriculado sob o n. 34.144, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Bernardo do Campo – SP, de propriedade da executada Frilan Distribuidora de Gêneros ...
Ofício Circular n. 792/CR, de 17 de outubro de 2022
Informa a padronização dos requerimento de auxílio emergencial.
Ofício Circular n. 791/CR, de 13 de outubro de 2022
Informa que o convênio firmado junto ao Colégio Notarial do Brasil permite realizar pesquisas em âmbito nacional e possui maior abrangência, recomendando, portanto, que sejam utilizadas as informações disponíveis no CENSEC.
Ofício Circular n. 790/CR, de 13 de outubro de 2022
Comunica a arrematação do veículo de placa FNZ 6210, nos autos do processo nº 1001379-57.2016.5.02.0085, de propriedade da empresa reclamada (Visa Clean Portaria e Higienização Ltda. - CNPJ: 02.907.432/0001-06) Cancelamento ...