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Portaria n. 14/DGA, de 8 de fevereiro de 2023
Revoga dispositivos e ato normativo referente à designação de gestores e fiscais dos contratos administrativos celebrados, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Portaria n. 16/DGA, de 9 de fevereiro de 2023
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Portaria n. 20/DGA, de 14 de março de 2023
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Portaria n. 12/DGA, de 31 de janeiro de 2023
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Provimento n. 3/CR, de 4 de abril de 2023
Altera o Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022, para disciplinar a autoinspeção.
Provimento n. 10/CR, de 24 de novembro de 2023
Altera o Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022, no que se refere aos procedimentos correicionais, na forma que especifica.
Provimento n. 11/CR, de 30 de novembro de 2023
Altera o Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022, no que se refere aos procedimentos correicionais, na forma que especifica.
Portaria n. 41/DGA, de 4 de dezembro de 2023
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023
Revoga as portarias de gestores e fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Portaria n. 11/DGA, de 24 de janeiro de 2023
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.