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Portaria n. 48/GP, de 15 de agosto de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro
Grau, na forma que especifica.
Portaria n. 49/GP, de 15 de agosto de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Segundo Grau, na forma que especifica.
Portaria n. 31/GP, de 25 de maio de 2023
Estabelece prazos excepcionais, no exercício de 2023, para os benefícios Plano de Saúde e Auxílio-Saúde (pago em pecúnia), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
Portaria n. 65/GP, de 19 de outubro de 2023
Altera a Portaria n. 31/GP, de 25 de maio de 2023, para, excepcionalmente, no ano de 2023, abrir novo prazo para inclusão de beneficiários(as) e dependentes no plano de saúde.
Portaria n. 1/GP.VPA, de 13 de novembro de 2023
Revoga a Portaria n. 1/NUPEMEC-CI, de 13 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de ...
Portaria n. 76/GP, de 18 de dezembro de 2023
Altera a Portaria n. 8/GP, de 7 de fevereiro de 2023, que designa magistradas e magistrados e respectivas substitutas e substitutos para desempenharem as atribuições de Diretora ou de Diretor de Fórum, no
âmbito do Tribunal ...
Portaria n. 1/GP.CR, de 3 de janeiro de 2023
Prorroga o período de fechamento do prédio que abriga o Fórum Trabalhista do Guarujá, na forma que especifica.
Portaria n. 1/GP, de 3 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a convocação do(a) segundo(a) magistrado(a) em caráter excepcional para auxiliar no Tribunal e dá outras providências.
Portaria n. 3/GP, de 13 de janeiro de 2023
Designa os membros magistrados do Gabinete de Crise, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Portaria n. 7/GP.CR, de 19 de abril de 2023
Determina a suspensão do atendimento presencial ao público e das audiências no Fórum Trabalhista de Franco da Rocha, na forma que especifica.