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Ata n. 4 da Reunião do Grupo Gestor de Metas, realizada em 13 de junho de 2023
Divulga o texto da Ata n. 4 da Reunião do Grupo Gestor de Metas, realizada em 13 de junho de 2023.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 27 de março de 2023. Ata n. 6/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 27 de março de 2023.
Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 24 de abril a 2 de maio de 2023. Ata n. 13/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 24 de abril a 2 de maio de 2023.
Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 24 de abril a 2 de maio de 2023. Ata n. 10/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 24 de abril a 2 de maio de 2023.
Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 15 de maio a 22 de maio de 2023. Ata n. 14/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 15 de maio a 22 de maio de 2023.
Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 15 de maio a 22 de maio de 2023. Ata n. 15/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 15 de maio a 22 de maio de 2023.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Telepresencial do Órgão Especial realizada em 27 de março de 2023. Ata n. 8/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Telepresencial do Órgão Especial realizada em 27 de março de 2023.
Ata da Sessão Judicial Telepresencial do Órgão Especial realizada em 27 de março de 2023. Ata n. 9/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Telepresencial do Órgão Especial realizada em 27 de março de 2023.
Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 24 de abril a 2 de maio de 2023. Ata n. 12/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 24 de abril a 2 de maio de 2023.
Ata da Sessão Judicial Plenária Telepresencial realizada em 27 de março de 2023 - Ata n. 7/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária Telepresencial realizada em 27 de março de 2023.