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ATO PR Nº 839/2018
Constitui Comissão para dar prosseguimento ao Concurso Público - Processo Administrativo TRT/MA 0000392-65.2017.5.02.0000,
ATO PR Nº 245/2018
Adequa as atividades e a estruturação de Funções Comissionadas existentes.
ATO PR Nº 505/2018
Adequa as atividades e a estruturação de Funções Comissionadas existentes.
ATO GP Nº 32/2018
Revoga o Ato GP nº 32/2017.
ATO PR Nº 60/2018
Adequa as atividades e a estruturação de Funções Comissionadas existentes.
ATO GP Nº 42/2018
Revogar o Ato GP nº 32/2016.
ATO GP Nº 74/2018
Revoga o Ato GP nº 34/2018 que regulamenta a designação das Comissões de Sindicância Administrativa e das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
ATO GP Nº 67/2018
Altera o Ato GP nº 39/2018, que institui e regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de Servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
ATO GP Nº 53/2018
Altera o Ato GP nº 07/2015, que instituiu a Política de Armazenamento de Dados no âmbito deste Tribunal.
ATO GP Nº 47/2018
Delega a competência que define à Vice-Presidência Administrativa.