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ATO GP Nº 27/2016
Altera o Ato GP nº 22/2015 e dá outras providências.
ATO GP Nº 12/2016
Altera o anexo do Ato GP nº 09/2016.
ATO GP Nº 17/2016
Institui o Comitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEP) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
ATO PR Nº 728/2016
Funções Comissionadas. Transformação.
ATO GP Nº 14/2016
Altera o Ato GP nº 22/2015.
ATO GP Nº 05/2016
Altera o Ato GP nº 24/2014.
ATO PR Nº 751/2016
Funções Comissionadas. Transformação.
ATO PR Nº 617/2016
Funções Comissionadas. Transformação.
ATO PR Nº 625/2016
Funções Comissionadas. Transformação.
ATO PR Nº 731/2016
Cargo. Transformação.