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PORTARIA GP/CR Nº 01/2008
Prazos Judiciais. Suspensão do expediente, distribuição do feitos e do atendimento ao público. Fórum Trabalhista de Santo André no período de 30/01 a 08/02/2008.
PORTARIA GP/CR Nº 15/2008
Prazos Judiciais. Suspensão do expediente, distribuição dos feitos e do atendimento ao público. Fórum Trabalhista de Santana de Parnaíba no período de 1º/09 a 8/09/2008.
PORTARIA GP/CR Nº 11/2008
Prazos Judiciais. Suspensão do expediente, distribuição do feitos e do atendimento ao público. Fórum Trabalhista de Praia Grande no período de 04/08 a 08/08/2008.
PORTARIA GP/CR Nº 19/2008
Prazos Judiciais. Suspensão do expediente, distribuição dos feitos e do atendimento ao público. Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba no período de 28/10 a 30/10/2008.
PORTARIA GP/CR Nº 14/2008
Prazos Judiciais. Suspensão do expediente, distribuição dos feitos e do atendimento ao público. Fórum Trabalhista de Mauá no período de 26/08 a 29/08/2008.
RESOLUÇÃO CR Nº 20/2000
Aprazamento de Audiências.
RESOLUÇÃO CR Nº 21/2000
Termo de Juntada de Audiências.
Sentenças. Certidão.
Enunciado nº 197 do C. TST.
PORTARIA GP Nº 24/2004
Prazos Judiciais. Suspensão de Expediente. Mudança de Varas. 50ª a 64ª Vara do Trabalho.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 24/2000
Procedimento, no âmbito da Justiça do Trabalho, no que se refere à organização da pauta de audiências.
PROVIMENTO CR Nº 52/2000
Sentença. Especificação do pedido/defesa no relatório e dos títulos condenatórios na parte conclusiva.
Julgamento imediato de revelias.
Vinculação. Sentença. Prazo.