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Provimento n. 8/GP.CR, de 19 de setembro de 2023
Altera o Provimento n. 1/GP.CR, de 24 de janeiro de 2023, para prever a obrigatoriedade de escala de comparecimento presencial aos(às) magistrados(as) convocados(as) para auxílio na segunda instância e que compõem a reserva ...
Portaria n. 16/GP.CR, de 5 de outubro de 2023
Determina a suspensão das atividades presenciais (expediente, atendimento e audiências) no Fórum Trabalhista de Ferraz de Vasconcelos, na forma que especifica.
Portaria n. 17/GP.CR, de 6 de outubro de 2023
Fica prorrogada a suspensão das atividades presenciais (expediente, atendimento e audiências) no Fórum Trabalhista de Ferraz de Vasconcelos, na forma que especifica.
Portaria n. 18/GP.CR, de 9 de outubro de 2023
Determina a suspensão das atividades e audiências presenciais nos Fóruns Trabalhistas de Franco da Rocha e de Caieiras, na forma que especifica.
Portaria n. 19/GP.CR, de 9 de outubro de 2023
Determina a suspensão das atividades e das audiências presenciais no Fórum Trabalhista de Itapecerica da Serra, na forma que especifica.
Portaria n. 10/GP.CR, de 12 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a mudança das instalações do Fórum Trabalhista de Cubatão e dá outras providências.
Recomendação n. 68/CR, de 7 de abril de 2020
Recomenda o uso da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais para a realização de audiências de conciliação e de casos urgentes por videoconferência no período emergencial de isolamento social causado ...
Recomendação n. 74/CR, de 4 de março de 2021
Dispõe sobre a conversão de audiências presenciais em telepresenciais no período de agravamento da pandemia da COVID-19.
Portaria n. 6/CR, de 5 de maio de 2020
Regulamenta a realização de atos telepresenciais nas Varas do Trabalho, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pela Covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 5/CR, de 8 de julho de 2021
Altera a Portaria n. 6/CR, de 5 de maio de 2020, que regulamenta a realização de atos telepresenciais nas Varas do Trabalho, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pela Covid-19, ...