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PORTARIA DGA Nº 28/2015
Institui a Equipe de Planejamento da Contratação para solução de indexação e pesquisa em documentos digitais.
PORTARIA DGA Nº 33/2015
Institui a Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de licenças e serviço de suporte técnico com atualização tecnológica para a ferramenta Assyst.
PORTARIA DGA Nº 51/2015
Institui a Equipe de Planejamento da Contratação para suporte técnico especializado para as unidades de fita magnética LTO5 Quantum Scalar i500
PORTARIA DGA Nº 55/2015
Institui a Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de licenças de software para ambiente de virtualização de servidores (VMWare).
PROVIMENTO GP Nº 01/2015
Altera o Provimento GP nº 03/2010, para disciplinar a intimação das Procuradorias Estaduais e Municipais nos processos que tramitam no PJe-JT.
PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2015
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para disciplinar o processamento da execução provisória nos autos físicos dos processos encaminhados eletronicamente ao Tribunal Superior do Trabalho para o processamento de Recurso de Revista.
PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2015
Regulamenta a expedição de cartas precatórias e de mandados judiciais no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2015
Institui a "Semana Nacional da Conciliação Trabalhista" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis e dá outras providências.
ATO GP/CR Nº 01/2016
Institui a Certidão Eletrônica de Ação Trabalhista em Tramitação e dispõe sobre o seu fornecimento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2015
Altera as disposições referentes à remuneração de peritos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.