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Portaria n. 3/CR, de 18 de abril de 2024
Altera a Portaria n. 6/CR, de 31 de maio de 2023, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião, no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas em face da empresa Abril Comunicações S.A. e outros.
Portaria n. 6/CR, de 31 de maio de 2023
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas em face da empresa Abril Comunicações S.A. e outros.
Ofício Circular n. 948/CR, de 14 de maio de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 27/2024, que retifica do Ofício Circular CGJT n. 25/2024 e reencaminha a decisão proferida pela Vara Regional e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca de São José do ...
Ofício Circular n. 953/CR, de 27 de maio de 2024
Reitera o Ofício Circular n. 931/CR, de 6 de março de 2024, o qual divulga o Curso Telepresencial “As redes sociais e a magistratura do trabalho”, que será realizado dia 28 de maio de 2024, das 10 às 12h, por meio da ...
Ofício Circular n. 930/CR, de 1º de março de 2024
Solicita às unidades judiciárias a comunicação, via Assyst e caso a situação não esteja registrada no PJe, da notícia do deferimento da recuperação judicial ou da decretação da falência, para fins de centralização das ...
Ofício Circular n. 958/CR, de 11 de junho de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 35/2024 e demais documentos acerca da decretação da recuperação judicial de Cláudia Confecções Uniformes Profissionais Ltda., Celso Alves aa Silva Roupas ME e Work Tecidos ...
Ofício Circular n. 957/CR, de 11 de junho de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 33/2024 e demais documentos acerca da decretação da recuperação judicial de Mercearia Nozabieli Ltda, bem como comunica a nomeação de administrador judicial.
Ofício Circular n. 959/CR, de 11 de junho de 2024
Divulga a realização de Curso sobre o GPrec - Gestão de Precatórios e RPVs, nas Varas do Trabalho e na Secretaria de Execução da Fazenda Pública, promovido pela Escola Judicial - Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região – EJUD2.
Ofício Circular n. 961/CR, de 17 de junho de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 39/2024 e demais documentos acerca da decretação de recuperação judicial de Luiz Carlos Teixeira dos Santos Ltda. (Real Fish), bem como comunica a nomeação de administrador judicial.
Ofício Circular n. 962/CR, de 18 de junho de 2024
Informa indisponibilidade do portal https://www.conectividadesocial.caixa.gov.br/, mantido pela Caixa Econômica Federal, desde 13 de junho de 2024, impossibilitando a emissão de guias de transferência de FGTS.