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PORTARIA GP Nº 08/2008
Suspende os efeitos das Portarias nº 03/2008 e 05/2008.
PORTARIA GP Nº 06/2008
Central de Mandados e Cartas Precatórias de Santos. Organização do funcionamento.
PORTARIA GP/CR Nº 03/2008
Melhorias. Implantação das atividades definidas no Programa de Modernização.
PORTARIA GP Nº 05/2008
Banco Central do Brasil. Suspensão das citações, das intimações e da contagem dos prazos processuais.
Portaria n. 4/GP, de 25 de fevereiro de 2008
Dispõe sobre o recebimento de solicitações relativas a férias, compensações e outros afastamentos legais dos Senhores Desembargadores e demais Magistrados.
PORTARIA GP Nº 03/2008
União. Suspensão das citações, das intimações e da contagem dos prazos processuais.
PORTARIA GP Nº 02/2008
Comissão de Acessibilidade. Alteração.
PORTARIA GP/CR Nº 02/2008
Prazos Judiciais. Suspensão do expediente. Fórum Trabalhista de São Vicente. Dia 07/02/2008.
PORTARIA GP/CR Nº 01/2008
Prazos Judiciais. Suspensão do expediente, distribuição do feitos e do atendimento ao público. Fórum Trabalhista de Santo André no período de 30/01 a 08/02/2008.
PORTARIA PR/SPE Nº 06/2008
Comissão Permanente de Licitação. Alteração.