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COMUNICADO GP Nº 02/2013
Restabelecimento da distribuição de autos em todas as varas das jurisdições de Franco da Rocha, Itaquaquecetuba, Carapicuíba e São Caetano do Sul.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 303/2013
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (CREFITO-3). elaboração de laudo pericial por profissional de fisioterapia em lides trabalhistas. Requerimento.
COMUNICADO DE 25/02/2013
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo. Instalação das 7ª e 8ª Varas do Trabalho. Implantação do PJe.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 317/2013
Ofício nº 231/GP/2013, do Conselho Nacional de Justiça. Política Nacional voltada à Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 316/2013
Audiência “controle” com dispensa do comparecimento das partes. Processos na situação “sine die”. Vedação.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 312/2013
Despacho proferido por esta Corregedoria, com relação à solicitação da Procuradoria Geral do Estado, autorizando estagiário a exercer as atividades necessárias à prática do estágio em todos os feitos em que sejam partes a ...
COMUNICADO GP Nº 03/2013
Restabelecimento da distribuição de autos em todas as varas das jurisdições de Taboão da Serra e de Santana de Parnaíba.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 320/2013
Provas periciais em acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Pesquisa.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 294/2013
RENAJUD. Restrição da circulação dos veículos de propriedade da empresa pública CONAB. Prejuízo na prestação de serviço público.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 318/2013
Encaminhamento de cópia de sentença ao MTE. Verificação de agentes insalubres no meio ambiente do trabalho.