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Ofício Circular n. 953/CR, de 27 de maio de 2024
Reitera o Ofício Circular n. 931/CR, de 6 de março de 2024, o qual divulga o Curso Telepresencial “As redes sociais e a magistratura do trabalho”, que será realizado dia 28 de maio de 2024, das 10 às 12h, por meio da ...
Ofício Circular n. 930/CR, de 1º de março de 2024
Solicita às unidades judiciárias a comunicação, via Assyst e caso a situação não esteja registrada no PJe, da notícia do deferimento da recuperação judicial ou da decretação da falência, para fins de centralização das ...
Ofício Circular n. 935/CR, de 4 de abril de 2024
Informa a criação do Índice de Avaliação de Desempenho (IADC) que objetiva a facilitação dos trabalhos das Unidades nas autoinspeções judiciais, dentre outras funcionalidades.
Ofício Circular n. 934/CR, de 3 de abril de 2024
Comunica que os autos de processos judiciais com declínio de competência, as Cartas de Ordem e as Cartas Precatórias destinados à 15. Região deverão ser enviadas por malote digital enquanto perdurar a suspensão do Provimento ...
Ofício Circular n. 943/CR, de 30 de abril de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 23/2024 e demais documentos que comunicam a falência de ENSF Consultoria em Tecnologia e Finanças Ltda e informam a nomeação de administrador judicial da massa falida.
Ofício Circular n. 944/CR, de 2 de maio de 2024
Comunica a regularização da extração de dados do sistema e-Gestão e, portanto, a retomada das publicações dos relatórios de processos pendentes de prolação da sentença e dos processos que aguardam a decisão de embargos de ...
Ofício Circular n. 929/CR, de 11 de março de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 15/2024, que reencaminha a decisão proferida pela 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, bem como comunica a nomeação de administrador judicial acerca da decretação de ...
Ofício Circular n. 932/CR, de 13 de março de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 16/2024, que reencaminha a decisão proferida pela 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte acerca da decretação de falência de Vidraria Machado Ltda. EPP.
Ofício Circular n. 945/CR, de 8 de maio de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 24/2024 e demais documentos que comunicam a decretação de recuperação judicial de Supermercado Rodrigues & Lheti Ltda, CNPJ n. 02.126.397/0001-98.
Ofício Circular n. 947/CR, de 10 de maio de 2024
Informa o restabelecimento do uso da tarefa "Aguardando cumprimento de acordo" do sistema PJe.