Pesquisa
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 312/2013
Despacho proferido por esta Corregedoria, com relação à solicitação da Procuradoria Geral do Estado, autorizando estagiário a exercer as atividades necessárias à prática do estágio em todos os feitos em que sejam partes a ...
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 320/2013
Provas periciais em acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Pesquisa.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 294/2013
RENAJUD. Restrição da circulação dos veículos de propriedade da empresa pública CONAB. Prejuízo na prestação de serviço público.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 318/2013
Encaminhamento de cópia de sentença ao MTE. Verificação de agentes insalubres no meio ambiente do trabalho.
COMUNICADO CR Nº 03/2004
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Códigos de arrecadação.
COMUNICADO CR Nº 14/2004
Processos extintos sem julgamento do mérito. Hipóteses contempladas.
COMUNICADO CR Nº 19/2004
Revogação de Falência- Manhke Industrial Ltda.
Indicação de Síndico - Transbrasil S/A Linhas Aéreas
COMUNICADO CR Nº 16/2004
Penhora on line. Empresa Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. Conta corrente prioritária.
COMUNICADO CR Nº 01/2004
Vistoria nos veículos. Edifício-sede.
COMUNICADO CR Nº 13/2004
Juízes. Concurso de promoção pelo critério de merecimento. 1ª VT de Osasco.