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Ofício Circular n. 916/CR, de 29 de janeiro de 2024
Encaminha ofício e documentos comunicando o processamento da recuperação judicial da empresa Caron Indústria e Comércio de Móveis Eireli, bem como a nomeação de administrador judicial.
Ofício Circular n. 910/CR, de 18 de dezembro de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 37/2023 - CGJT (retificado pelo Ofício Circular n. 5/2024 - CGJT), bem como cópia do Ofício 359/2023 e da sentença deferindo o processamento da recuperação judicial das empresas ...
Ofício Circular n. 933/CR, de 1º de abril de 2024
Encaminha ofício e documentos comunicando o processamento da recuperação judicial do Grupo Keto, bem como a nomeação de administrador judicial.
Ofício Circular n. 948/CR, de 14 de maio de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 27/2024, que retifica do Ofício Circular CGJT n. 25/2024 e reencaminha a decisão proferida pela Vara Regional e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca de São José do ...
Ofício Circular n. 913/CR, de 11 de janeiro de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular-SECOR n. 2413888, do Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, retificando o nome dos proprietários do imóvel matrícula n. 63.691, constantes do Ofício ...
Ofício Circular n. 955/CR, de 27 de maio de 2024
Informa a previsão e cronograma de implementação, até o dia 30 de maio de 2024, do Domicílio Judicial Eletrônico para as pessoas jurídicas de direito privado, notadamente para aquelas de grande e médio porte.
Ofício Circular n. 953/CR, de 27 de maio de 2024
Reitera o Ofício Circular n. 931/CR, de 6 de março de 2024, o qual divulga o Curso Telepresencial “As redes sociais e a magistratura do trabalho”, que será realizado dia 28 de maio de 2024, das 10 às 12h, por meio da ...
Ofício Circular n. 930/CR, de 1º de março de 2024
Solicita às unidades judiciárias a comunicação, via Assyst e caso a situação não esteja registrada no PJe, da notícia do deferimento da recuperação judicial ou da decretação da falência, para fins de centralização das ...
Ofício Circular n. 935/CR, de 4 de abril de 2024
Informa a criação do Índice de Avaliação de Desempenho (IADC) que objetiva a facilitação dos trabalhos das Unidades nas autoinspeções judiciais, dentre outras funcionalidades.
Ofício Circular n. 934/CR, de 3 de abril de 2024
Comunica que os autos de processos judiciais com declínio de competência, as Cartas de Ordem e as Cartas Precatórias destinados à 15. Região deverão ser enviadas por malote digital enquanto perdurar a suspensão do Provimento ...