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Ofício Circular n. 965/CR, de 24 de junho de 2024
Encaminha ofício e demais documentos comunicando o processamento da recuperação judicial de Olaria Vale do Tietê Ltda. ME., bem como a nomeação de administrador judicial.
Portaria n. 10/CR, de 25 de junho de 2024
Designar o Juiz Titular Coordenador do 1° Núcleo Piloto de Justiça 4.0.
Portaria n. 2/CR, de 14 de janeiro de 2021
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da Associação Portuguesa de Desportos e dá outras providências.
Portaria n. 11/CR, de 26 de junho de 2024
Determina a instauração do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face da Associação Portuguesa de Desportos, CNPJ 61.957.981/0001-54.
Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022
Dispõe sobre as Normas da Corregedoria do Tribunal do Regional do Trabalho da 2. Região especificamente sobre a estrutura administrativa da Secretaria da Corregedoria Regional, os procedimentos correicionais nos serviços ...
Provimento n. 4/CR, de 11 de junho de 2024
Altera o Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022, para criar a Divisão de Gestão de Dados Judiciários do 1° Grau, vinculada à Secretaria da Corregedoria Regional.
Provimento n. 5/CR, de 3 de julho de 2024
Revoga o Provimento n. 4/CR, de 11 de Junho de 2024, que trata da criação da Divisão de Gestão de Dados Judiciários do 1° Grau, vinculada à Secretaria da Corregedoria Regional, na forma que especifica.
Ofício Circular n. 966/CR, de 4 de julho de 2024
Encaminha o Ofício Circular CGJT n. 42/2024 e demais documentos que comunicam a falência da empresa Ownergy Soluções e Instalações Eco Eficientes Ltda - ME, bem como a nomeação de administrador judicial.
Ato n. 5/GP.CR, de 20 de junho de 2024
Estabelece, a partir de 1º de agosto de 2024, o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) como instrumento oficial de publicação dos atos enviados diretamente pelo sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e pelo sistema ...
Ato n. 6/GP.CR, de 5 de julho de 2024
Altera o Ato n. 5/GP.CR, de 20 de junho de 2024, para prorrogar o período de monitoramento da equivalência das publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).