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Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de agosto de 2022. Ata n. 23/2022
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de agosto de 2022.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 9 de novembro de 2020. Ata n. 20/2020
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 9 de novembro de 2020.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 28 de setembro de 2020. Ata n. 14/2020
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 28 de setembro de 2020.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 3 de agosto de 2020. Ata n. 6/2020
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 3 de agosto de 2020.
Ata da Sessão Administrativa Extraordinária Plenária Telepresencial realizada em 14 de setembro de 2020. Ata n. 12/2020
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Extraordinária Plenária Telepresencial realizada em 14 de setembro de 2020.
Edital n. 16/SECJUD.TP, de 30 de outubro de 2023
Convida os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras do E. Tribunal Pleno para a Sessão Solene em que serão empossadas as Doutoras Dulce Maria Soler Rijo Gomes, Maria Fernanda ...
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 2 de outubro de 2023. Ata n. 36/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 2 de outubro de 2023.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Solene realizada em 10 de novembro de 2023. Ata n. 41/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Solene realizada em 10 de novembro de 2023.
Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 6 a 13 de novembro de 2023. Ata n. 42/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 6 a 13 de novembro de 2023.
Edital n. 17/SECJUD.TP, de 2022
Convocação para eleição dos Desembargadores do Corpo Diretivo, membros do Órgão Especial, do Conselho Consultivo da EJUD-2, do Ouvidor e Vice-Ouvidor e dos membros da Comissão de Vitaliciamento do Tribunal Regional do ...