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Mostrando os itens 61 a 70 de 85
Ofício Circular n. 804/CR, de 6 de dezembro de 2022
Recomenda a priorização de expedição de alvarás até 19 de dezembro de 2022, em atenção ao requerimento apresentado pela Associação dos
Advogados Trabalhistas de São Paulo por meio do Ofício AATSP 33/2022 (assunto
objeto ...
Ofício Circular n. 806/CR, de 15 de dezembro de 2022
Encaminha cópias das decisões exaradas pela Exma. Sra. Dora Maria da Costa, Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, referentes à Consulta Administrativa n. 0000139-62.2022.2.00.0500 – CGJT, acerca da necessidade ...
Ofício Circular n. 805/CR, de 15 de dezembro de 2022
Encaminha cópia do despacho exarado pela Exma. Sra. Dora Maria da Costa, Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, para a divulgação do inteiro teor do Ofício do Tribunal de Justiça de São Paulo, acerca da decretação ...
Ofício Circular n. 801/CR, de 2 de dezembro de 2022
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 86/SEP, de 29 de novembro de 2022, que reforça a importância da utilização do sistema SISBAJUD como meio mais seguro para transmitir ordens judiciais de bloqueio, desbloqueio e quebra ...
Ofício Circular n. 817/CR, de 23 de fevereiro de 2023
Encaminha cópia do e-mail/Oficio da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/Zona Sul emitido nos autos do Processo n. 1001180-15.2016.5.02.0706, referente ao cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao ...
Ofício Circular n. 832/CR, de 18 de abril de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 10/2023 e do ofício Processo Digital n. 1000475-03.2023.8.26.0108, informando o deferimento da recuperação judicial das empresas Prieto Alimentos Ltda e Cold Cuts Comércio e ...
Ofício Circular n. 841/CR, de 1º de junho de 2023
Comunica a adjudicação do imóvel matriculado sob o n. 7.522, do CRI da Comarca de Araguari/MG, para cancelamento das averbações de indisponibilidade/penhora ou qualquer outro gravame porventura lançados na referida matrícula, ...
Ofício Circular n. 842/CR, de 2 de junho de 2023
Encaminha cópia do Ofício n. 1859/2023/SRCP/DICOGE 2 - Processo n. 2023/50994, referente decretação de recuperação judicial da empresa Rossi Residencial S/A e outros para que Juízos diversos abstenham-se de novas constrições ...
Ofício Circular n. 844/CR, de 6 de junho de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 18/2023 junto com cópia do Ofício n. 5101933-50.2022 e da sentença proferida nos autos do processo 5101933-50.2022.8.13.0024, que decreta a falência da empresa Bernice Comércio ...
Ofício Circular n. 843/CR, de 6 de junho de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 17/2023 junto com o Ofício n. 5126327-34.2016 e a sentença exarada nos autos n. 5126327-34.2016.8.13.0024 que decreta a falência do Hospital Santa Lúcia S/A - CNPJ n. 17.177.163/0001-47.