Pesquisa
Mostrando os itens 351 a 360 de 867
PORTARIA GP Nº 28/2002
Designa equipe técnica de assessoramento destinada a acompanhar as obras de construção do Fórum Trabalhista.
PORTARIA GP Nº 34/2002
Revoga Portarias.
PORTARIA GP Nº 30/2004
Comissão Permanente de Modernização. Grupos de Assessoramento.
PROVIMENTO GP Nº 11/2001
Suspende a eficácia de dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região relativamente à atuação dos Juízes Representantes Classistas na Seção Especializada em Dissídios Coletivos e Individuais ...
PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2001
Sentença. Dispositivo indireto. Vedação.
RESOLUÇÃO GP Nº 01/2002
Horário de funcionamento do TRT/2ª Região.
PORTARIA GP Nº 19/2004
Prazos Judiciais. Suspensão de Expediente. Mudança de Varas. 11ª a 24ª Vara do Trabalho.
PORTARIA GP Nº 03/2004
Disciplina o pagamento de passagens e diárias de Magistrados e Servidores.
ATO GP Nº 08/2002
Regulamenta o Serviço de Biblioteca.
PROVIMENTO GP Nº 07/2001
Cria e regulamenta o SIPE - Sistema de Petição Eletrônica.