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PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2012
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13/2006), em relação à adequação de nomenclatura da Correição Parcial e à alteração do art. 163, sobre as diligências que demandam acompanhamento.
PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2012
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal, e dá outras providências, em relação à prorrogação da audiência una.
PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2012
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal, no que se refere à vinculação do juiz ao julgamento,
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2012
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal, em relação à vedação do adiamento "sine die" da audiência.
PROVIMENTO GP Nº 02/2012
Altera o Provimento GP nº 01/2008, art. 63, que se refere à extração de carta de sentença.
PROVIMENTO GP/CR Nº 15/2010
Altera o Provimento GP/CR 13/2006 e o Provimento GP 1/2008 nas disposições atinentes ao arquivamento de autos no Serviço de Gestão Documental e Memória, e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 09/2010
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.
PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para permitir a juntada de petições impressas frente e verso.
PROVIMENTO GP Nº 02/2010
Altera o art. 12 do Provimento GP/CR nº 14/2006
PROVIMENTO GP/CR Nº 08/2010
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.