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Edital de remoção n. 6, de 28 de fevereiro de 2024. Proad n. 8834/2024
Comunica abertura de concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Osasco.
Ata n. 4 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 26 de março de 2024
Divulga o texto da Ata n. 4 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 26 de março de 2024.
Edital de férias para juízes de 1º grau, de [outubro de 2023]. Fruição no 1º semestre de 2024
Comunica aos magistrados de 1º grau deferimento de férias com fruição no 1º semestre de 2024.
Ato n. 1/CR, de 6 de junho de 2023
Dispõe sobre o Regime de Recuperação Correcional em Varas do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Provimento n. 2/CR, de 4 de abril de 2024
Altera o Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as Normas da Corregedoria do Tribunal do Regional do Trabalho da 2. Região, especificamente sobre a estrutura administrativa da Secretaria da Corregedoria ...
Ato n. 1/CR, de 4 de abril de 2024
Altera a redação do art. 3º do Ato n. 1/CR, de 6 de junho de 2023, que dispõe sobre o Regime de Recuperação Correcional em Varas do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Comunicado n. 6/GP, de 30 de abril de 2024
Comunica a realização do sorteio, por meio virtual, das escalas do plantão judiciário por Órgão Julgador – cadeiras das Turmas e Varas do Trabalho – para o período de 1º de julho de 2024 a 5 de janeiro de 2025, inclusive.
Edital de remoção n. 9, de 8 de maio de 2024. Proad n. 21193/2024
Comunica abertura de concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente.
Portaria n. 8/CR, de 17 de maio de 2024
Dispõe sobre o regime de recuperação correcional na 56ª Vara do Trabalho de São Paulo, na forma que especifica.
Edital de férias para juízes de 1º grau, [de maio de 2024]. Fruição no 2º semestre de 2024
Comunica aos magistrados de 1º grau deferimento de férias com fruição no 2º semestre de 2024.