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Mostrando os itens 11 a 20 de 124
RESOLUÇÃO CR Nº 01/1985
Movimento grevista nos Correios. Prazos e certificação nos autos.
RESOLUÇÃO CR Nº 04/1985
Guias de retirada. Instruções de preenchimento.
RESOLUÇÃO CR Nº 01/1986
Liquidação de sentença. Cálculo. Revoga Provimento SCR nº 03/81.
ATO GP Nº 20/1986
Programa Creche. Implantação.
PROVIMENTO CR Nº 03/1988
Atribui ao Diretor de Secretaria das JCJ a incumbência de conferir e assinar, como responsável pelo órgão retentor do IRRF, o “Informe de Rendimentos” apresentado pelas partes.
PROVIMENTO CR Nº 01/1989
Altera o Provimento CR-02/87 e dá outras providências.
PROVIMENTO CR Nº 02/1986
Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas e emolumentos pelos órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
PROVIMENTO CR Nº 05/1989
Determina a publicação das certidões de julgamento relativas aos Dissídios Coletivos.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 01/1987
Suspensão de expediente. Hipóteses.
PROVIMENTO CR Nº 04/1989
Institui, na Corregedoria Regional, o Serviço de Acompanhamento de nulidades processuais argüidas em Recurso Ordinário.