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RECOMENDAÇÃO CR Nº 50/2009
Massa falida. Citação. Utilização de modelo próprio.
ATO Nº 05/2009
Estabelece guia de Normas e Referências para a Elaboração de Artigos Científicos e de Monografias e dá outras providências.
ATO GP Nº 04/2009
Altera os Atos GP nº 03, de 07 de fevereiro de 2008, que "Regulamenta o Programa Auxílio Alimentação” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região”, GP nº 04, de 07 de fevereiro de 2008, que “Regulamenta o ...
PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2009
Nova Semana de Conciliação. Procedimentos.
PORTARIA GP-J Nº 164/2009
Designação de Juízes. Juízos Auxiliares em Execução; Central de Mandados; Central de Cartas Precatórias e Central de Hastas Públicas Unificadas.
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2009
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional.
PORTARIA GP/CR Nº 03/2009
Ministério Público do Trabalho. Suspensão de prazos judiciais no período de 06 a 30/04/2009.
PORTARIA GP Nº 03/2009
União. Suspensão das citações, das intimações e da contagem dos prazos processuais no período de 19 a 24/03/3009.
ATO GP Nº 03/2009
Comissão de Regimento Interno. Substituição.
PORTARIA GP Nº 02/2009
Programa Antitabagista. ECO FUMAÇA.