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Assento Regimental nº 01/2001
Dispõe sobre alteração e acréscimo de parágrafos, dos artigos 14, da Seção IV, do Capítulo II; 23, do Capítulo IV e 283 das disposições transitórias do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
PORTARIA GP Nº 33/2008
Feriado Municipal. Fórum Trabalhista de Santos. Altera Portaria GP nº 28/2007.
Assento Regimental nº 02/2001
Dispõe sobre alteração do artigo 63, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
Assento Regimental nº 01/2003
Dispõe sobre acréscimo na redação, do artigo 266, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
PORTARIA GP Nº 37/2008
Processos. Redistribuição.
PORTARIA GP/CR Nº 09/2009
Suspende a distribuição de processos para a 3ª Vara de Cubatão, determina a instalação da 2ª Vara de Mauá e dá outras providências.
PORTARIA GDA Nº 01/2009
Designação. Coordenador-Executivo de Ação referentes à gestão tático-operacional do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2008-2011.
PORTARIA GP Nº 38/2008
Feriados Municipais. Altera Portaria GP nº 28/2007.
PORTARIA GP Nº 04/2009
Designa membros do Comitê Gestor Regional da implantação do SUAP.
PORTARIA GP/CR Nº 06/2009
Suspensão dos serviços de distribuição dos feitos. Fóruns Trabalhistas de Guarulhos e de Santos no período de 22 a 26/06/2009.